RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 466/2019
Requerem seja realizada audiência pública, para debater a política
estadual de atração e retenção de empresas, frente aos benefícios
fiscais
oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro (guerra fiscal) e seus
impactos
na região da Zona da Mata mineira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para debater a política estadual de atração e retenção de empresas, frente aos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro (guerra fiscal) e seus impactos na região da Zona da Mata mineira.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para debater a política estadual de atração e retenção de empresas, frente aos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro (guerra fiscal) e seus impactos na região da Zona da Mata mineira.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação