RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 463/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater políticas
públicas
para o desenvolvimento dos municípios mineradores, estratégias para
sua
diversificação produtiva, bem como de compensação pelos danos causados
às
localidades impactadas pela atividade minerária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios mineradores, estratégias para sua diversificação produtiva, bem como de compensação pelos danos causados às localidades impactadas pela atividade minerária.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios mineradores, estratégias para sua diversificação produtiva, bem como de compensação pelos danos causados às localidades impactadas pela atividade minerária.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação