RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4499/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a autorização de matrículas do 1º ano do ensino
fundamental da Escola Estadual Inácio Passos, localizada no Município de
São João del-Rei, bem como para que não haja o fechamento de turmas,
tendo em vista que existe a demanda no município e a comunidade necessita
dessas vagas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Origem
RQC 6090 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a autorização de matrículas do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Inácio Passos, localizada no Município de São João del-Rei, bem como para que não haja o fechamento de turmas, tendo em vista que existe a demanda no município e a comunidade necessita dessas vagas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 1277/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Origem
RQC 6090 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a autorização de matrículas do 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Inácio Passos, localizada no Município de São João del-Rei, bem como para que não haja o fechamento de turmas, tendo em vista que existe a demanda no município e a comunidade necessita dessas vagas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 1277/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
02/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 32.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 32.
04/02/2020
Remessa do Ofício 36 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 36 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2019, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/12/2019, pág 49.