RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3998/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir
premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para obras
audiovisuais que registrem a história da ocupação do território mineiro
no âmbito das comemorações dos 300 anos de Minas Gerais, em 2020, para
dar efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta
comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 7 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para obras audiovisuais que registrem a história da ocupação do território mineiro no âmbito das comemorações dos 300 anos de Minas Gerais, em 2020, para dar efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 186/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2019
Origem
PLE 7 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que analise a viabilidade de instituir premiação, no âmbito do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, para obras audiovisuais que registrem a história da ocupação do território mineiro no âmbito das comemorações dos 300 anos de Minas Gerais, em 2020, para dar efetividade à emenda popular ao orçamento do Estado aprovada por esta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 186/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
06/05/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2020, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/5/2020, pág 66.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3886 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3886 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 39.
21/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 20. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 25/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2019, pág 20. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 25/11/2019.