RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3251/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as medidas que serão adotadas para o equacionamento
do
déficit fiscal e para o reequilíbrio das contas públicas no campo
previdenciário.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Origem
RQC 4942 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para o equacionamento do déficit fiscal e para o reequilíbrio das contas públicas no campo previdenciário.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Redação de 18/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Governo relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 22/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2019
Origem
RQC 4942 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para o equacionamento do déficit fiscal e para o reequilíbrio das contas públicas no campo previdenciário.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Redação de 18/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Governo relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 22/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Bilac Pinto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Bilac Pinto, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 6.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3658 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3658 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 35.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 57.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 57.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
24/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2019, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2019, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2019.