PL PROJETO DE LEI 297/2019
PL 297/2019
Agora
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Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das
Nascentes de Água e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1481 de 2015
Anexada a
PL 64 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Programa, Preservação, Nascente, Curso D'Água, Obrigatoriedade, Executivo, Identificação, Cadastramento, Fornecimento, Mudas, Vegetal, Objetivo, Reflorestamento, Proteção. Autorização, Celebração, Parceria Público-Privada.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1481 de 2015
Anexada a
PL 64 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Programa, Preservação, Nascente, Curso D'Água, Obrigatoriedade, Executivo, Identificação, Cadastramento, Fornecimento, Mudas, Vegetal, Objetivo, Reflorestamento, Proteção. Autorização, Celebração, Parceria Público-Privada.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1481 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 64 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1481 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 64 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 41. Anexe-se ao PL 1481 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 41. Anexe-se ao PL 1481 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.