RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2924/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública
pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das
estratégias e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento
Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de
coleta de vestígios, pactuados no âmbito do Comitê Estadual de
Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -,
criado por meio do Decreto 46242, de 15 maio de 2013.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das estratégias e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de coleta de vestígios, pactuados no âmbito do Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, criado por meio do Decreto 46242, de 15 maio de 2013.
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Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das estratégias e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de coleta de vestígios, pactuados no âmbito do Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, criado por meio do Decreto 46242, de 15 maio de 2013.
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Tramitação