RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2515/2019
Requerem seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio
Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado das
notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam
revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como
seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de
água nessa bacia hidrográfica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de água nessa bacia hidrográfica.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de água nessa bacia hidrográfica.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação