RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2062/2019
Requer seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio
Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado
das
notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam
revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como
seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de
água nessa bacia hidrográfica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2515 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de água nessa bacia hidrográfica.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 656-2021
Ofício IGAM-GAB nº. 433-2021 e anexos
Ofício SEMAD-GAB nº. 758-2021
Anexos SUPRAM Jeq_compressed
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
SEI_1370.01.0047577_2021_68
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2515 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Igam e à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram - de Diamantina pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam revisadas as outorgas para a captação de água no Rio Araçuaí, bem como seja averiguado o cumprimento das exigências dos planos para o uso de água nessa bacia hidrográfica.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 656-2021
Ofício IGAM-GAB nº. 433-2021 e anexos
Ofício SEMAD-GAB nº. 758-2021
Anexos SUPRAM Jeq_compressed
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
SEI_1370.01.0047577_2021_68
Documentos
Tramitação
21/10/2021
Ofício do Sr Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
21/10/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2283 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2283 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2283 2021 SGM ao Sr Marcelo da Fonseca, Diretor- Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2283 2021 SGM ao Sr Marcelo da Fonseca, Diretor- Geral do Igam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
10/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.