RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1805/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública
pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das
estratégias
e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento Humanizado às
Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de coleta de
vestígios,
pactuados no âmbito do Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às
Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, criado por meio do Decreto
46242, de 15 maio de 2013.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2924 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das estratégias e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de coleta de vestígios, pactuados no âmbito do Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, criado por meio do Decreto 46242, de 15 maio de 2013.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 2/2019 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2924 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o plano de ação e cronograma das estratégias e diretrizes para a implantação da Rede de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, bem como da cadeia de coleta de vestígios, pactuados no âmbito do Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, criado por meio do Decreto 46242, de 15 maio de 2013.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 2/2019 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documentos
Tramitação
13/08/2019
Ofício do Gal. Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Gal. Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 3.
03/07/2019
Remessa do Ofício 1766 2019 SGM ao Sr Gen. Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1766 2019 SGM ao Sr Gen. Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 25.
01/07/2019
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 61.
Mesa da Assembleia
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 61.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.