PL PROJETO DE LEI 1314/2019
Declara de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de
Ouro - Aspajo -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23728 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23728 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 24678 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 24678 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23728 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23728 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
30/11/2020
Ofício 2094 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24678 2020 para sanção. Data do envio: 30/11/2020. Data máxima para sanção: 23/12/2020. Proposição de lei publicada no DL em 3/12/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2094 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24678 2020 para sanção. Data do envio: 30/11/2020. Data máxima para sanção: 23/12/2020. Proposição de lei publicada no DL em 3/12/2020, pág 1.
27/11/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 56.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 56.
06/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/10/2020.
24/09/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Elismar Prado, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/10/2020, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Elismar Prado, Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/10/2020, pág 13.
16/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2020, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2020, pág 22.
12/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
10/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 63. Recebido na ELJ em 11/3/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 63. Recebido na ELJ em 11/3/2020.
02/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.