PL PROJETO DE LEI 1276/2019
PL 1276/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o instituto Trampolim, com sede no
Município
de Ouro Preto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
06/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/11/2019.