PL PROJETO DE LEI 1160/2019
PL 1160/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
22 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 1992 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Marca o dia 12 de maio como o de referência para as atividades da Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 1992 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Marca o dia 12 de maio como o de referência para as atividades da Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
19/06/2024
Iniciada a votação. Inexistência de quórum para votação.
Plenário
Iniciada a votação. Inexistência de quórum para votação.
05/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 61.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 61.
21/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (proposição redistribuída).
03/08/2023
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
01/08/2023
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Segurança Pública haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Plenário
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Segurança Pública haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
30/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
02/06/2021
Recebido na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Recebido na SPU.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 48. Recebido na SPU em 2/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 48. Recebido na SPU em 2/6/2021.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
07/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
01/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Direitos Humanos para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Direitos Humanos para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.