PL PROJETO DE LEI 1158/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da
Lagoinha -
Ascomlago -, com sede no Município de Monte Formoso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23490 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23490 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposição de Lei PRL 24443 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Formoso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposição de Lei PRL 24443 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Formoso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23490 publicada no Diário do Executivo em 10/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23490 publicada no Diário do Executivo em 10/12/2019.
05/12/2019
Ofício 3862 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24443 2019 para sanção. Data do envio: 5/12/2019. Data máxima para sanção: 30/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 6/12/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3862 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24443 2019 para sanção. Data do envio: 5/12/2019. Data máxima para sanção: 30/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 6/12/2019, pág 3.
03/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
27/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 99.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 99.
21/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2019.
12/11/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Inácio Franco, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 27.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Inácio Franco, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 27.
25/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 37.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/11/2019, pág 37.
23/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 28. Recebido na AAG em 23/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 28. Recebido na AAG em 23/10/2019.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
07/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
01/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 3/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 3/10/2019.