PL PROJETO DE LEI 1122/2019
Declara de utilidade pública a Associação Unaiense de Desenvolvimento
e Cidadania, com sede no Município de Unaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23695 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23695 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24648 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24648 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23695 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23695 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
30/09/2020
Ofício 1451 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24648 2020 para sanção. Data do envio: 30/9/2020. Data máxima para sanção: 22/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1451 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24648 2020 para sanção. Data do envio: 30/9/2020. Data máxima para sanção: 22/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2020, pág 2.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 11.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 11.
10/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/3/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/3/2020.
19/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Elismar Prado, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Elismar Prado, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.
12/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/2/2020, pág 30.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/2/2020, pág 30.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 87. Recebido na TPA em 4/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 87. Recebido na TPA em 4/12/2019.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
23/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.