PL PROJETO DE LEI 1079/2019
Declara de utilidade pública a Associação Montealegrense de Ciclismo -
Clube Pedalmonte -, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23489 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23489 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposição de Lei PRL 24436 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2019
Proposição de Lei PRL 24436 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
06/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23489 publicada no Diário do Executivo em 7/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23489 publicada no Diário do Executivo em 7/12/2019.
21/11/2019
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24436 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3698 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24436 2019 para sanção. Data do envio: 22/11/2019. Data máxima para sanção: 13/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 22/11/2019, pág 2.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 77.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
22/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Elismar Prado, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Elismar Prado, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
03/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 43.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2019, pág 43.
25/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 51. Recebido na ELJ em 25/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 51. Recebido na ELJ em 25/9/2019.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
04/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/9/2019.