RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1025/2019
Requerem sejam solicitadas providências ao Juízo da 12ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Minas Gerais com vistas ao encaminhamento de cópia do
acordo judicial firmado entre as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP
Billiton para indenização dos danos causados pelo rompimento da Barragem
de Fundão, ocorrido em Mariana, em novembro de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2019
Assunto Requerem sejam solicitadas providências ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais com vistas ao encaminhamento de cópia do acordo judicial firmado entre as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton para indenização dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em novembro de 2015.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2019
Assunto Requerem sejam solicitadas providências ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais com vistas ao encaminhamento de cópia do acordo judicial firmado entre as empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton para indenização dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em novembro de 2015.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
28/03/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 13.
Comissão Parlamentar de Inquérito
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 13.