PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2019
PRE 1/2019
Agora
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Dispõe sobre a sustação do Decreto 47296, de 27 de novembro de 2017,
do Poder Executivo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PRE 3 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Sustação, Decreto Estadual, Criação, Comitê Estadual, Acompanhamento, Fluxo, Natureza Financeira, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Proposições relacionadas
PRE 3 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Sustação, Decreto Estadual, Criação, Comitê Estadual, Acompanhamento, Fluxo, Natureza Financeira, Composição, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PRE 3 2019, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Constituição e Justiça
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PRE 3 2019, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.(redistribuído).
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
07/03/2019
PRE 3 2019 anexado ao projeto de resolução, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 4.
Plenário
PRE 3 2019 anexado ao projeto de resolução, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 4.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.