PL PROJETO DE LEI 5453/2018
Altera a Lei 20628, de 17 de janeiro de 2013, incluindo o Coral Lírico
de Minas Gerais como patrimônio histórico e cultural do Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23246 2019 - Lei Ordinária
503 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23246 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2018
Proposição de Lei PRL 24189 2018
Observação Silegis Declara patrimônio histórico e cultural do Estado a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais e o Coral Lírico de Minas Gerais. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Inclusão, Coral Lírico de Minas Gerais, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2018
Proposição de Lei PRL 24189 2018
Observação Silegis Declara patrimônio histórico e cultural do Estado a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais e o Coral Lírico de Minas Gerais. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Inclusão, Coral Lírico de Minas Gerais, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23246 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23246 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1755 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24189 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 30.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1755 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24189 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 30.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
11/12/2018
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 28. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 28. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
04/12/2018
Segundo turno. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 77.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 77.
04/12/2018
Aprovado em primeiro turno com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 47 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 45 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2018, pág 27. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/12/2018.
Plenário
Aprovado em primeiro turno com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 47 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ Leandro Genaro ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 45 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2018, pág 27. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/12/2018.
27/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2018, pág 622.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2018, pág 622.
22/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
21/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 96. Recebido na CTU em 22/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 96. Recebido na CTU em 22/11/2018.
07/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 9/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 9/11/2018.