PL PROJETO DE LEI 5414/2018
Declara de utilidade pública a Associação Minas de Tae-Kwon-Do, com
sede no Município de Bueno Brandão.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23292 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23292 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposição de Lei PRL 24244 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bueno Brandão.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2018
Proposição de Lei PRL 24244 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bueno Brandão.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
25/03/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23292 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23292 publicada no Diário do Executivo em 26/3/2019.
01/03/2019
Ofício 103 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24244 2019 para sanção. Data do envio: 7/3/2019. Data máxima para sanção: 28/3/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 27/3/2019, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 103 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24244 2019 para sanção. Data do envio: 7/3/2019. Data máxima para sanção: 28/3/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 27/3/2019, pág 12.
17/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2018, pág 78.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2018, pág 78.
17/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/12/2018.
11/12/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 49.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 49.
19/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/11/2018, pág 25.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/11/2018, pág 25.
08/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 37. Recebido na ELJ em 8/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 37. Recebido na ELJ em 8/11/2018.
16/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2018.