PL PROJETO DE LEI 5380/2018
Dispõe sobre a proibição do funcionamento de cursos de graduação e
técnicos de nível médio voltados à formação de profissionais da área
de saúde nas modalidades de ensino a distância e semipresencial no
âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 94 de 2019
Anexada a
PL 3950 de 2016
Observação Silegis
Indexação
Resumo Proibição, Funcionamento, Curso Superior, Curso Técnico, Ensino à Distância, Ensino Semipresencial, Objetivo, Formação, Educação Profissional, Área, Saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 94 de 2019
Anexada a
PL 3950 de 2016
Observação Silegis
Indexação
Resumo Proibição, Funcionamento, Curso Superior, Curso Técnico, Ensino à Distância, Ensino Semipresencial, Objetivo, Formação, Educação Profissional, Área, Saúde.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 3950 2016.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o projeto de lei a ser anexado ao PL 3950 2016.
20/02/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 37. Anexe-se ao PL 3950 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 37. Anexe-se ao PL 3950 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.