PL PROJETO DE LEI 5297/2018
PL 5297/2018
Agora
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Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.