PL PROJETO DE LEI 5271/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço do
Pedro e Canabravinha, com sede no Município de Capitão Enéas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23358 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23358 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposição de Lei PRL 24314 2019
Proposições relacionadas
RQO 386 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitão Enéas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Proposição de Lei PRL 24314 2019
Proposições relacionadas
RQO 386 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitão Enéas.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23358 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23358 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
16/07/2019
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24314 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24314 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 1.
16/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
03/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/7/2019
25/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
30/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 30.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
02/05/2019
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na AAG em 7/5/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na AAG em 7/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/09/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 29. Recebido na AAG em 20/9/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 29. Recebido na AAG em 20/9/2018.
19/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
26/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 28/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 28/6/2018.