PL PROJETO DE LEI 5232/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de
Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela
emenda 1: Associação dos Servidores Municipais do Município de Mariana
–
Assemmar.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23326 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23326 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2018
Proposição de Lei PRL 24274 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2018
Proposição de Lei PRL 24274 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23326 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23326 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1586 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24274 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1586 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24274 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 2.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 79.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 79.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM o Dep. Betão, o Dep. Celinho Sintrocel e a Dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM o Dep. Betão, o Dep. Celinho Sintrocel e a Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM o Dep. Betão, o Dep. Celinho Sintrocel e a Dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM o Dep. Betão, o Dep. Celinho Sintrocel e a Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
15/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 35.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 35.
08/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
30/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 162. Recebido na TPA em 8/5/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2019, pág 162. Recebido na TPA em 8/5/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
07/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/6/2018.