PL PROJETO DE LEI 5158/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros
Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco
- Amato -, com sede no Município de Itapecerica.
(Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores dos Bairros Nossa
Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23182 2018 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23182 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2018
Proposição de Lei PRL 24120 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itapecerica. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2018
Proposição de Lei PRL 24120 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itapecerica. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23182 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23182 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
07/12/2018
Ofício 1682 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24120 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1682 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24120 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 7.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 150.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 150.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
09/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/9/2018, pág 10.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/9/2018, pág 10.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 52. Recebido na TPA em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 52. Recebido na TPA em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
08/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 10/5/2018.