PL PROJETO DE LEI 5040/2018
Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -,
com sede no Município de Barbacena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Proposição de Lei PRL 24081 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barbacena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2018
Proposição de Lei PRL 24081 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barbacena.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23117 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23117 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
21/11/2018
Ofício 1529 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24081 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1529 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24081 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 14.
21/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 87.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 87.
17/10/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
29/08/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Marília Campos, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Marília Campos, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
09/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/8/2018, pág 7.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/8/2018, pág 7.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 42. Recebido na TPA em 24/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 42. Recebido na TPA em 24/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
19/06/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
21/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/3/2018.