PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 50/2018
Aprova, de conformidade com o disposto no art 62, XXXIV, da
Constituição
do Estado, a alienação de terra devoluta que especifica.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Observação Distribuído a 1 comissão: AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, São José do Divino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Observação Distribuído a 1 comissão: AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, São José do Divino.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
27/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 3. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 2/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 3. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 2/4/2018.