PL PROJETO DE LEI 4994/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23359 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23359 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24316 2019
Proposições relacionadas
RQO 397 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Azul.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24316 2019
Proposições relacionadas
RQO 397 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Azul.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23359 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23359 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
16/07/2019
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24316 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24316 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
16/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 48.
03/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
25/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
31/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2019, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2019, pág 13.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
02/05/2019
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na AAG em 7/5/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na AAG em 7/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
21/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 71. Recebido na AAG em 21/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 71. Recebido na AAG em 21/11/2018.
14/11/2018
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
03/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/3/2018.