PL PROJETO DE LEI 4970/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e
Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho
dos Machados.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
7 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24095 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riacho dos Machados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24095 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riacho dos Machados.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23163 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23163 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
30/11/2018
Ofício 1626 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24095 2018 para sanção. Data do envio: 3/12/2018. Data máxima para sanção: 26/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1626 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24095 2018 para sanção. Data do envio: 3/12/2018. Data máxima para sanção: 26/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2018, pág 1.
29/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 72.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 72.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gustavo Santana, Dep. Isauro Calais, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gustavo Santana, Dep. Isauro Calais, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 35.
07/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 62. Recebido na AAG em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 62. Recebido na AAG em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
27/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.