PL PROJETO DE LEI 4965/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Parkinsonianos de Minas
Gerais - Asparmig -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23106 2018 - Lei Ordinária
65 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23106 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24047 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24047 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/11/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23106 publicada no Diário do Executivo em 23/11/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23106 publicada no Diário do Executivo em 23/11/2018.
31/10/2018
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24047 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24047 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 10.
31/10/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 71.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 71.
18/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
04/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
13/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 40.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 40.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 61. Recebido na SAU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 61. Recebido na SAU em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.