RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13005/2018
Requer seja realizada audiência pública para discutir o transporte
fretado licenciado e as repercussões do Decreto nº 44/035, de 2005,
bem como a Nota Técnica nº 04/2018, do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da
Auditoria Militar - Caocrim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir o transporte fretado licenciado e as repercussões do Decreto nº 44/035, de 2005, bem como a Nota Técnica nº 04/2018, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar - Caocrim.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir o transporte fretado licenciado e as repercussões do Decreto nº 44/035, de 2005, bem como a Nota Técnica nº 04/2018, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar - Caocrim.
Tramitação
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 56. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2018, pág 56.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 56. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2018, pág 56.