RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12985/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater os 70 anos
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada
pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 12 1948, e a situação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político
pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 12 1948, e a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 12 1948, e a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado preso político pela Fundação Internacional dos Direitos Humanos.
Tramitação
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 19.