RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12931/2018
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado e ao
Tribunal de Contas do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Ordinária, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o
pregão realizado pela Secretaria de Educação para a aquisição de
câmeras fotográficas digitais; a contratação do Instituto Inhotim para
desenvolver ações de capacitação dos servidores da secretaria; os
constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação,
bem como o parcelamento de salários de servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o pregão realizado pela Secretaria de Educação para a aquisição de câmeras fotográficas digitais; a contratação do Instituto Inhotim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da secretaria; os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários de servidores.
Documentos relacionados Ofício - 13533/2019 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o pregão realizado pela Secretaria de Educação para a aquisição de câmeras fotográficas digitais; a contratação do Instituto Inhotim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da secretaria; os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários de servidores.
Documentos relacionados Ofício - 13533/2019 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tramitação
27/08/2019
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas do Estado, prestando informações relativas ao requerimento em Comissão. Anexe-se ao requerimento em Comissão. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas do Estado, prestando informações relativas ao requerimento em Comissão. Anexe-se ao requerimento em Comissão. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
19/03/2019
Ofício do Sr Geraldo Ferreira da Silva, promotor de justiça, encaminhando cópia do despacho que decide pelo indeferimento da instauração de inquérito civil público instaurado a partir do Ofício 1623 2018 SGM. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Geraldo Ferreira da Silva, promotor de justiça, encaminhando cópia do despacho que decide pelo indeferimento da instauração de inquérito civil público instaurado a partir do Ofício 1623 2018 SGM. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 2.
27/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 18.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 18. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 18.