RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12600/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pedido de providências para dar
viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular
ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente
das Propostas de Ação Legislativa nºs 168 2017 - Programa 36 -
Promoção da Cidadania e Participação Social: definir a estratégia de
execução da emenda (IPU 4) nas ações 4073 e 4652 (execução direta ou
em parceria); e 167 2017 - Programa 22 - Políticas de Proteção de
Direitos Humanos: executar a emenda (IPU 4) na ação 4280, para
atendimento emergencial a pessoas ameaçadas; definir a estratégia de
execução da emenda (IPU 4) na ação 4650 (execução direta ou em
parceria).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente das Propostas de Ação Legislativa nºs 168 2017 - Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social: definir a estratégia de execução da emenda (IPU 4) nas ações 4073 e 4652 (execução direta ou em parceria); e 167 2017 - Programa 22 - Políticas de Proteção de Direitos Humanos: executar a emenda (IPU 4) na ação 4280, para atendimento emergencial a pessoas ameaçadas; definir a estratégia de execução da emenda (IPU 4) na ação 4650 (execução direta ou em parceria).
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente das Propostas de Ação Legislativa nºs 168 2017 - Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social: definir a estratégia de execução da emenda (IPU 4) nas ações 4073 e 4652 (execução direta ou em parceria); e 167 2017 - Programa 22 - Políticas de Proteção de Direitos Humanos: executar a emenda (IPU 4) na ação 4280, para atendimento emergencial a pessoas ameaçadas; definir a estratégia de execução da emenda (IPU 4) na ação 4650 (execução direta ou em parceria).
Tramitação