RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11983/2018
Requerem seja realizada visita técnica à Superintendência do
Patrimônio da União em Minas Gerais - SPU-MG -, no Município de Belo
Horizonte, para discutir as invasões de áreas em margens de rios do
Estado, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2018
Assunto Requerem seja realizada visita técnica à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - SPU-MG -, no Município de Belo Horizonte, para discutir as invasões de áreas em margens de rios do Estado, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanente.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2018
Assunto Requerem seja realizada visita técnica à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - SPU-MG -, no Município de Belo Horizonte, para discutir as invasões de áreas em margens de rios do Estado, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanente.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação