RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11796/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - Setop -, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres
pedido de providências para construção, adequação e manutenção de
pontos de embarque e desembarque - PEDs - nas rodovias federais, nos
trechos da capital e, principalmente, dentro da Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Origem
PLE 278 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção, adequação e manutenção de pontos de embarque e desembarque - PEDs - nas rodovias federais, nos trechos da capital e, principalmente, dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 50.284/2018 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Ofício 028/2019 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Origem
PLE 278 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção, adequação e manutenção de pontos de embarque e desembarque - PEDs - nas rodovias federais, nos trechos da capital e, principalmente, dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 50.284/2018 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Ofício 028/2019 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Tramitação
21/01/2019
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/1/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/1/2019, pág 4.
11/12/2018
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1721 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 56.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 56.
28/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/11/2018.