RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11641/2018
Requer seja encaminhado ao presidente da República e à Petrobras
pedido de providências com vistas à alteração da atual política de
preços de combustíveis, com recuo da política de paridade
internacional nos preços dos derivados de petróleo, tendo em vista o
interesse coletivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Origem
RQC 12095 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República e à Petrobras pedido de providências com vistas à alteração da atual política de preços de combustíveis, com recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados de petróleo, tendo em vista o interesse coletivo.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 30/5/2018, que teve por finalidade debater os reflexos da política de preços e produção da Petrobras na economia e na sociedade mineira.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
Documentos relacionados Ofício 351/2018 - Petrobras
Ofício 32/2019 - Ministério de Minas e Energia
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Origem
RQC 12095 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República e à Petrobras pedido de providências com vistas à alteração da atual política de preços de combustíveis, com recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados de petróleo, tendo em vista o interesse coletivo.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 30/5/2018, que teve por finalidade debater os reflexos da política de preços e produção da Petrobras na economia e na sociedade mineira.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
Documentos relacionados Ofício 351/2018 - Petrobras
Ofício 32/2019 - Ministério de Minas e Energia
Tramitação
30/01/2019
Ofício do Sr José Wanderley Uchoa Barreto, chefe de gabinete do Ministro de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr José Wanderley Uchoa Barreto, chefe de gabinete do Ministro de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2019, pág 3.
21/01/2019
Ofício da Sra Sonia de Castro Neves, chefe do Gabinete da Presidência da Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/1/2019, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra Sonia de Castro Neves, chefe do Gabinete da Presidência da Petrobras, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/1/2019, pág 5.
28/11/2018
Remessa do Ofício 1591 2018 SGM ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1591 2018 SGM ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Remessa do Ofício 1591 2018 SGM ao Sr Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1591 2018 SGM ao Sr Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/11/2018
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 22/11/2018, pág 55.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 22/11/2018, pág 55.