RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11623/2018
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Saúde para debater o Projeto de Lei 4677 2017, que dispõe sobre a
implantação de medidas de informação e proteção à gestante e
parturiente contra a violência obstétrica no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Mulheres
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei 4677 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado.
Local Comissão Extraordinária das Mulheres
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei 4677 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado.
Tramitação