RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11525/2018
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão
popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018,
especificamente da Proposta de Ação Legislativa 163 2017 - Programa
152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste: para a execução
da emenda (IPU 4) na Ação 4367 - realizar levantamento sobre o número
de poços artesianos já perfurados pelo Estado que não estão em
funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12588 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 163 2017 - Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste: para a execução da emenda (IPU 4) na Ação 4367 - realizar levantamento sobre o número de poços artesianos já perfurados pelo Estado que não estão em funcionamento.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12588 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 163 2017 - Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste: para a execução da emenda (IPU 4) na Ação 4367 - realizar levantamento sobre o número de poços artesianos já perfurados pelo Estado que não estão em funcionamento.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
28/11/2018
Remessa do Ofício 1601 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1601 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/11/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 70. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 70. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.