RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11511/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências
para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão
popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018,
especificamente das Propostas de Ação Legislativa nºs 155 2017 -
Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da
Água: apresentação do novo planejamento das atividades do órgão,
notadamente as atividades que foram propostas por meio das emendas nas
Ações 1057 e 4608, com vistas a assegurar sua execução; e 163 2017 -
Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste:
executar a emenda (IPU 4) na Ação 4367, para equipar os poços
artesianos já perfurados, mas que não estão funcionando.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12594 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente das Propostas de Ação Legislativa nºs 155 2017 - Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água: apresentação do novo planejamento das atividades do órgão, notadamente as atividades que foram propostas por meio das emendas nas Ações 1057 e 4608, com vistas a assegurar sua execução; e 163 2017 - Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste: executar a emenda (IPU 4) na Ação 4367, para equipar os poços artesianos já perfurados, mas que não estão funcionando.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12594 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente das Propostas de Ação Legislativa nºs 155 2017 - Programa 122 - Água para Todos - Universalização do Acesso e Uso da Água: apresentação do novo planejamento das atividades do órgão, notadamente as atividades que foram propostas por meio das emendas nas Ações 1057 e 4608, com vistas a assegurar sua execução; e 163 2017 - Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste: executar a emenda (IPU 4) na Ação 4367, para equipar os poços artesianos já perfurados, mas que não estão funcionando.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR).
Tramitação
28/11/2018
Remessa do Ofício 1598 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1598 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/11/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 68. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 68. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.