RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11404/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3893 2016, que revoga o parágrafo único do art 17 da Lei 18031, de 2009,
que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3893 2016, que revoga o parágrafo único do art 17 da Lei 18031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3893 2016, que revoga o parágrafo único do art 17 da Lei 18031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Tramitação