RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11300/2018
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil pedido de providências para garantir que não haja corte
de recursos destinados à duplicação da Rodovia BR-381 e a consequente
paralisação das obras, conforme projeto de lei enviado ao Congresso
Nacional pela Presidência da República em 22 6 2018.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Origem
RQC 12484 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pedido de providências para garantir que não haja corte de recursos destinados à duplicação da Rodovia BR-381 e a consequente paralisação das obras, conforme projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em 22 6 2018.
Resumo Pedido, Providência, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil (MTPA).
Documentos relacionados Ofício 1102/2018 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Origem
RQC 12484 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pedido de providências para garantir que não haja corte de recursos destinados à duplicação da Rodovia BR-381 e a consequente paralisação das obras, conforme projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em 22 6 2018.
Resumo Pedido, Providência, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil (MTPA).
Documentos relacionados Ofício 1102/2018 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Tramitação
09/10/2018
Ofício do Sr Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 24.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 24.
14/08/2018
Remessa do Ofício 1204 2018 SGM ao Sr Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1204 2018 SGM ao Sr Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/08/2018
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/8/2018, pág 24.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 9/8/2018, pág 24.