RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11292/2018
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de
providências para que a Sra. Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de
justiça, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de
Minas Gerais, apure o andamento da Ação Civil Pública nº
0090.09.025.873-3, que objetiva promover a recuperação do complexo de
edificações ferroviárias localizado no Distrito de Marinho, no
Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Origem
RQC 12504 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que a Sra. Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de justiça, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, apure o andamento da Ação Civil Pública nº 0090.09.025.873-3, que objetiva promover a recuperação do complexo de edificações ferroviárias localizado no Distrito de Marinho, no Município de Brumadinho.
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 12/07/2018 que teve por finalidade discutir, com a iniciativa privada, as concessões de transporte ferroviário e suas renovações.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 104/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Origem
RQC 12504 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que a Sra. Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de justiça, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, apure o andamento da Ação Civil Pública nº 0090.09.025.873-3, que objetiva promover a recuperação do complexo de edificações ferroviárias localizado no Distrito de Marinho, no Município de Brumadinho.
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras de 12/07/2018 que teve por finalidade discutir, com a iniciativa privada, as concessões de transporte ferroviário e suas renovações.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 104/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
13/02/2019
Ofício da Sra Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3.
18/10/2018
Remessa do Ofício 1368 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1368 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/10/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/08/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 101.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 101.
17/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 19/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 10. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 19/7/2018.