RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10999/2018
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas à isenção, por um período, do pagamento de tributos
estaduais pelos produtores rurais do Estado que comprovadamente
tiveram prejuízos em consequência da greve dos caminhoneiros,
sobretudo os produtores de leite e os criadores de suínos e aves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à isenção, por um período, do pagamento de tributos estaduais pelos produtores rurais do Estado que comprovadamente tiveram prejuízos em consequência da greve dos caminhoneiros, sobretudo os produtores de leite e os criadores de suínos e aves.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à isenção, por um período, do pagamento de tributos estaduais pelos produtores rurais do Estado que comprovadamente tiveram prejuízos em consequência da greve dos caminhoneiros, sobretudo os produtores de leite e os criadores de suínos e aves.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
11/12/2018
Remessa do Ofício 1693 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1693 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 14.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 14.
21/11/2018
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes.
05/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 7. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 7/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 7. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 7/6/2018.