RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9775/2017
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e com os Srs. Vitor
Penido de Barros, presidente da Amig, Waldir Silva Salvador de
Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Amig, e José de Freitas
Cordeiro, prefeito de Congonhas, pela conquista histórica com a aprovação
da Medida Provisória 789 2017, que aumenta alíquotas da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e com os Srs. Vitor Penido de Barros, presidente da Amig, Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Amig, e José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas, pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789 2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Resumo Manifestação, Congratulações, Presidente, Associação de Municípios, Prefeito, Município, Congonhas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2017
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e com os Srs. Vitor Penido de Barros, presidente da Amig, Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Amig, e José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas, pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789 2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Resumo Manifestação, Congratulações, Presidente, Associação de Municípios, Prefeito, Município, Congonhas.
Documentos
Tramitação
15/12/2017
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/12/2017, pág 92.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/12/2017, pág 92.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
05/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 60. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 6/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 60. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 6/12/2017.