RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9619/2017
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências
para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às
obras e às ações de revitalização do Rio São Francisco, que a destinação
dos recursos seja proporcional à extensão do rio em cada estado e que
esse compromisso seja inserido na medida provisória relativa à
privatização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às obras e às ações de revitalização do Rio São Francisco, que a destinação dos recursos seja proporcional à extensão do rio em cada estado e que esse compromisso seja inserido na medida provisória relativa à privatização.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às obras e às ações de revitalização do Rio São Francisco, que a destinação dos recursos seja proporcional à extensão do rio em cada estado e que esse compromisso seja inserido na medida provisória relativa à privatização.
Tramitação