RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9618/2017
Requer seja realizada audiência de convidados para ouvir o deputado
federal Marcos Pestana, relator da medida provisória da mineração, que
altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - Cfem -, sobre a referida medida provisória.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2017
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para ouvir o deputado federal Marcos Pestana, relator da medida provisória da mineração, que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem -, sobre a referida medida provisória.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2017
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para ouvir o deputado federal Marcos Pestana, relator da medida provisória da mineração, que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem -, sobre a referida medida provisória.
Tramitação