RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9573/2017
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3562 2016, que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos
socioambientais e fundiários rurais e urbanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3562 2016, que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3562 2016, que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação