RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9433/2017
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que os militares que forem reconvocados tenham direito a promoção ao
imediato posto ou graduação após 5 anos de reconvocação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Origem
RQC 10758 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os militares que forem reconvocados tenham direito a promoção ao imediato posto ou graduação após 5 anos de reconvocação.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 12/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Origem
RQC 10758 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os militares que forem reconvocados tenham direito a promoção ao imediato posto ou graduação após 5 anos de reconvocação.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 12/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
08/02/2018
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2018, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2018, pág 6.
30/11/2017
Remessa do Ofício 2817 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2817 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.