RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8433/2017
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de
providências para apurar denúncia apresentada pela Sra. Janaína
Fernanda
Moreira na 7ª Reunião Extraordinária, em 22 8 2017, relativa a
possíveis
situações de agressão vivenciadas por seu filho na Escola Municipal
Santos Dumont.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2017
Origem
RQC 9450 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para apurar denúncia apresentada pela Sra. Janaína Fernanda Moreira na 7ª Reunião Extraordinária, em 22 8 2017, relativa a possíveis situações de agressão vivenciadas por seu filho na Escola Municipal Santos Dumont.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 22/8/2017, que teve por finalidade debater a denúncia de maus-tratos sofrida por criança autista em escola da rede municipal de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2017
Origem
RQC 9450 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para apurar denúncia apresentada pela Sra. Janaína Fernanda Moreira na 7ª Reunião Extraordinária, em 22 8 2017, relativa a possíveis situações de agressão vivenciadas por seu filho na Escola Municipal Santos Dumont.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 22/8/2017, que teve por finalidade debater a denúncia de maus-tratos sofrida por criança autista em escola da rede municipal de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tramitação
06/09/2017
Remessa do Ofício 1826 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1826 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/9/2017, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/9/2017, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/9/2017, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/9/2017, pág 12.